sábado, 6 de junho de 2020

LEI SECA. Prefeitura de Vargem Alta(ES) proíbe a venda de bebidas alcoólicas para o consumo em estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar no município

Prefeitura de Vargem Alta proíbe consumo de bebida alcoólica no município

Está proibida a venda de bebidas alcoólicas para o consumo em estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar no município. Também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas de todo o território municipal. A medida, prevista no Decreto Municipal nº 4.188/2020, começa a valer a partir desta sexta-feira (05).
O Decreto foi elaborado com o objetivo de adotar ações coordenadas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), afim de evitar aglomerações e conter o avanço do vírus e a sua transmissão. O documento foi assinado pelo prefeito João Altoé nesta sexta-feira-feira (05). Os estabelecimentos comerciais que já estavam autorizados a funcionar, como restaurantes e lanchonetes, poderão vender bebidas alcoólicas, porém o cliente não poderá consumir o produto no local.
Quem descumprir o que está previsto no Decreto poderá ser devidamente responsabilizado ou até mesmo ter o seu estabelecimento notificado ou interditado. A prefeitura irá intensificar as fiscalizações no comércio e nas ruas. A Polícia Militar está trabalhando em conjunto com a prefeitura e poderá atuar nas fiscalizações, quando for necessário.
Cabe ressaltar, que os bares continuam com seus estabelecimentos proibidos de funcionar.
Leia o Decreto na íntegra aqui.


Nota.
Se passar álcool nas mãos protege. Bebendo ficamos imunes. Estamos voltando à década de 20
do século passado. Aqui e por lá somente medidas paliativas. Uma pena. Até quando. 

Medidas Adotadas em todas as cidades, em todos os Estados e em todo o País só prejudicam a quem trabalha de verdade. Nenhum deles tomou a medida própria como exemplo. Povo paga caro por medidas paliativas. População não suportará. A fome irá matar mais que a doença.

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