Qualificação, formação e profissionalização são os pilares do programa Cultura Geraes, iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para promover e democratizar o acesso dos trabalhadores da Cultura aos mecanismos de fomento em Minas Gerais.
Por meio de parcerias com entidades dos setores público e privado, o Governo do Estado pretende estimular a cadeia produtiva ao disponibilizar, de forma gratuita, cursos e oficinas com foco na elaboração, na produção e na gestão de projetos culturais. Além disso, estão previstos editais que irão favorecer a formação relacionada à temática.
A proposta de criar um programa específico para a qualificação de trabalhadores da Cultura no estado ganhou força durante a operacionalização da Lei Federal 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, a Secult identificou dificuldades que alguns profissionais da área apresentaram para acessar os mecanismos de incentivo.
“Operacionalizar a Lei Aldir Blanc em Minas Gerais nos exigiu um esforço gigantesco em todos os sentidos. Além de termos percebido que é necessário investir em ações para descentralizar o acesso aos recursos para o fomento cultural, ficou claro que precisamos estimular a formação qualificada de mais produtores e gestores culturais. Esse é um meio de garantir que os recursos disponibilizados para o financiamento cultural sejam aproveitados ao máximo e cheguem ao maior número de pessoas”, destaca Leônidas Oliveira.
Com a ampliação da profissionalização do setor, o Estado vai colaborar para fomentar a economia da Cultura, possibilitando que um número maior de trabalhadores conheça e entenda o Sistema de Financiamento à Cultura de Minas Gerais (SFIC). O constante aperfeiçoamento e a qualificação regular também permitirão à pasta elaborar e consolidar políticas ainda mais eficientes, que estimulem a produção cultural no estado e potencializem a diversidade artística das propostas.
Cultura Gerais
O programa é composto por diversas ações, com destaque para o FormaCULTURA, conjunto de atividades formativas que será realizado a cada dois meses em parceria com entidades. A primeira edição será viabilizada por meio de uma parceria com a Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (AMEE). Em oficina oferecida para associados da AMEE, integrantes da equipe técnica da Superintendência de Fomento Cultural, Gastronomia e Economia Criativa da Secult vão abordar o SFIC e a elaboração de projetos culturais.
Os três módulos oferecidos tratam de instrumentos fundamentais para a elaboração de projetos artísticos e culturais e para o desenvolvimento de propostas. Outros assuntos abordados serão o gerenciamento financeiro e a prestação de contas. Novas capacitações e oficinas serão realizadas pela Secult e instituições parceiras.
O Cultura Geraes também inclui o Secult InFORMA, iniciativa que levará aos gestores municipais orientações para elaboração de editais e possibilidades de ações de fomento nos municípios. A oferta de atividades de capacitação e aperfeiçoamento para agentes culturais, especialmente aqueles residentes no interior do estado, também faz parte do planejamento.
Fundo Estadual de Cultura
O Cultura Geraes se integra ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) por meio de editais que possuem foco na formação de artistas e trabalhadores da Cultura. Os editais estão em fase de elaboração e, em breve, serão divulgados pela Secult. A previsão é a de que, em 2021, sejam disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para todas as regiões do estado.
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