Ministério Público apura denúncias sobre fraude em licitação em Prefeitura

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MANHUMIRIM (MG) - A Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Minas Gerais detalhou ao Portal Caparaó a ação desencadeada na sexta-feira, 22/02, na Prefeitura de Manhumirim. A reportagem entrou em contato após diversos comentários em redes sociais.

O Promotor de Justiça da Comarca de Manhumirim, Dr. Rodrigo Brum Vieira, explicou que chegou ao conhecimento dele, enquanto em substituição ao titular da 1ª Promotoria de Justiça de Manhumirim, que havia sérias irregularidades no fornecimento de bens à Secretaria Municipal de Saúde do município

A denúncia informava que as empresas vencedoras da licitação para a Secretaria Municipal de Saúde não entregaram os bens pagos pelo município, nos termos do contrato firmado.

Na sexta-feira, o promotor e servidores do MP foram até a sede da Prefeitura Municipal e realizaram inspeção. A ação teve como foco o procedimento licitatório nº 51/2018 - Pregão Presencial nº 045/2018, destinado à aquisição de equipamentos permanentes de informática, eletrodomésticos e mobiliário em geral que seriam utilizados nas unidades de saúde do município.

Segundo informou o promotor de justiça, “ainda está em apuração a efetiva entrega de tais mercadorias e há fortes indícios de que, embora tenha havido o pagamento integral do contrato, grande parte das mercadorias não foram encontradas em qualquer repartição pública municipal”.

Na resposta enviada pelo MPMG, além da prefeitura, o promotor, pessoalmente, acompanhado dos oficiais, esteve em todas as unidades básicas de saúde do município, documentando por meio de fotos e vídeos os bens que estavam nas referidas unidades. 

“Destaco que toda a diligência foi acompanhada pela procuradora geral do município que prontamente forneceu todas as documentações que foram requisitadas. Em razão da cooperação voluntária  de todo corpo técnico municipal, secretário de saúde e procuradora geral do município, não foi necessário o ingresso de mandado de busca e apreensão ou solicitação de qualquer tipo de apoio policial”, ressaltou. 

De acordo com o promotor de justiça, Dr. Rodrigo Brum Vieira, as investigações ainda estão em curso e eventuais danos e responsabilidades estão sendo apurados. 

Redação do Portal Caparaó

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