Em Muriaé Vereador faz o papel de vereador. Isso sim é papel de vereador. Legislar. Parabéns ao Vereador Reginaldo Roriz e esperamos que todos aprovem. Assim estarão todos também de parabéns.

O vereador Reginaldo Roriz apresentou emenda que reduz também a verba repassada pela prefeitura à Câmara

Roriz falou sobre as propostas em entrevista no programa ”Manhã da Muriaé” desta terça (19)

Um projeto de lei que prevê redução do número de vereadores de Muriaé. O assunto foi destaque em entrevista do vereador Reginaldo Roriz (PSD) durante a edição dessa terça feira(19) do programa ”Manhã da Muriaé”.

Em conversa com o apresentador Jorge Luiz e o repórter Álvaro Barros, Roriz ressaltou que apresentou uma emenda ao projeto, na qual propõe redução também na verba repassada pelo Poder Executivo à Câmara. Pela emenda, caso o número de cadeiras no Legislativo caia de 17 para 11, a alíquota de repasse, que atualmente é de 6% do orçamento anual do município, seria reduzida para 4,8%, o que, segundo o vereador, geraria uma economia de aproximadamente R$ 1,6 milhão por ano.

O texto original do projeto estabelece redução de 17 para 11 vereadores, mas há emenda propondo que o número de vagas no Legislativo Municipal caia para 13 cadeiras.

Reginaldo Roriz explica que ainda assim poderá haver diminuição de verbas repassadas à Câmara, pois sua emenda estabelece redução proporcional ao número de vereadores, alterando a alíquota de repasse, em caso de 13 cadeiras, para 5,2% do orçamento.

Assista ao vídeo acima para conferir na íntegra

Como o projeto para redução no número de vereadores altera a Lei Orgânica do Município, a matéria precisa ser aprovada por no mínimo 2/3 da Casa, ou seja, 12 votos, em dois turnos (duas votações), com intervalo de ao menos 10 dias entre ambos.

É importe ressaltar que alterações como as que estão seno propostas, caso aprovadas, só passam a vigorar na legislatura seguinte.

Iptu Verde

Roriz falou também sobre o projeto de lei que cria o “IPTU Verde”, que prevê descontos gradativos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de medidas efetivadas pelos contribuintes voltadas para preservação ambiental e eficiência energética, como instalação de painéis solares e sistema de captação e aproveitamento de água da chuva.

 

Fonte : Rádio Muriaé