A Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, através de sua equipe de administração, entregou na noite de sexta-feira (30/10), Certidões de Regularização Fundiária – CRF, sendo a finalização da primeira etapa do programa “Dourada Regulariza”, que teve início em janeiro de 2020

 

A Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, através de sua equipe de administração, entregou na noite de sexta-feira (30/10), Certidões de Regularização Fundiária – CRF, sendo a finalização da primeira etapa do programa “Dourada Regulariza”, que teve início em janeiro de 2020, esse documento é uma grande vitória para o município, pois traz segurança à comunidade. 

O principal objetivo do programa é formalizar imóveis cuja situação de titulação encontra-se irregular, garantindo juridicamente aos ocupantes o direito legítimo da propriedade, incentivando assim o desenvolvimento econômico da comunidade, que pode investir com tranquilidade e segurança em seu bem. 

O programa é direcionado a núcleos informais, sendo realizado gratuitamente na modalidade REURB-S (Social), e pagando apenas o registro em cartório na modalidade REURB-E (Específico). A próxima etapa já está em execução e em breve outros moradores serão beneficiados com esse programa “Dourada Regulariza”.