AS ELEIÇÕES E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

AS ELEIÇÕES E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 José Anchieta da Silva – Presidente da ACMinas

As eleições estão chegando e, com elas, o sentimento de fortalecimento da democracia brasileira se aflora. Há convicção de que, quaisquer que sejam os resultados das urnas, a democracia será não apenas respeitada, mas também fortalecida. E, como “Minas acorda cedo”, saímos na frente na defesa da consolidação das instituições. 

Em setembro de 2022, comemoramos 01 ano do “Segundo Manifesto dos Mineiros ao Povo Brasileiro”, publicado pela Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas.O documento, assinado por mais de duas centenas de empresários, propõe a defesa da democracia e uma revolução de ideias, uma busca por reformas de conteúdo que mudem, de fato, a realidade do Brasil e dos brasileiros.

A inspiração para esse segundo manifesto surgiu a partir do Primeiro Manifesto, de 1943, quando mineiros ilustres se uniram contra a ditadura de Getúlio Vargas, protagonizando um movimento nacional de retomada da democracia. Após o período de incertezas e instabilidade nacional, instalado nas proximidades do Dia da Independência do Brasil no ano passado, com frequentes manifestações antidemocráticas, surgiu-se a necessidade de organizar ações em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições brasileiras.   

A democracia brasileira precisa ser rotineiramente revisitada, rediscutida e reconstruída. Porém, é evidente que trata-se de um propósito inegociável, sob todos os prismas analisados. E esse manifesto pela democracia teve função relevante na construção desse cenário de restabelecimento da confiança nas instituições e na certeza do respeito à democracia, seja qual for o resultado das urnas em outubro. 

O Estado Brasileiro urge por mudanças estruturais. Uma verdadeira reforma no continente. E tais reformas só serão possíveis com a participação atuante do empresariado mineiro e brasileiro. É fundamental a mudança no sistema político-eleitoral brasileiro. O país necessita, de forma urgente, de uma reforma educacional, pois somente pela educação podemos construir um futuro melhor para todos. As reformas do sistema tributário e de segurança também já pedem passagem. Uma reforma orçamentária, em que o Estado passe a caber dentro do orçamento brasileiro, já se tornou imprescindível. 

As reformas estruturantes que o país tanto pede só ocorrerão com o protagonismo do empresariado brasileiro. Sabe-se que, para o ambiente de negócio se manter saudável e próspero, a consolidação da democracia é valor inegociável. A essência da atividade empresarial está na interação entre as partes envolvidas. A segurança jurídica precisa existir e ser respeitada para alavancar o cenário empreendedor. 

A ACMinas e os mineiros se orgulham do “Segundo Manifesto dos Mineiros ao Povo Brasileiro”, instrumento solene de agregação nacional, que atuou (e ainda atua) de forma ativa na defesa da democracia brasileira. As mudanças estruturais trazidas no documento, não restam dúvidas, contribuirão para fortalecer o respeito e a tolerância entre as pessoas. E também para a construção de um ambiente positivo em busca de um Brasil melhor para os brasileiros e brasileiras. O país reclama por um grande pacto nacional. Essa é nossa principal tarefa para a pós-eleição. Contamos com a ajuda de todos os brasileiros nessa jornada.