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Secretários destacam que Estado concorda e defende destinação de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios, com critérios de proporcionalidade na divisão destes recursos
Os secretários de Estado Mateus Simões (Geral) e Luísa Barreto (Planejamento e Gestão) apresentaram, nesta segunda-feira (28/6), em coletiva à imprensa, esclarecimentos sobre alguns pontos do Termo de Medidas de Reparação pelos danos socioneconômicos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. O documento foi assinado no dia 4/2 deste ano e enviado à Assembleia Legislativa em 25/2.
Considerado o maior acordo reparatório já firmado na América Latina, em termos financeiros e com participação do Poder Público, e um dos maiores do mundo, o termo foi celebrado entre Governo de Minas, Vale, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Na coletiva, o secretário Geral, Mateus Simões, destacou que o PL foi enviado à ALMG há cerca de 120 dias com o propósito de aprovar um volume adicional de recurso no orçamento. Ele afirmou, ainda, que o Governo de Minas concorda e defende a destinação de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios de Minas Gerais, com a utilização de critérios de proporcionalidade na divisão destes recursos entre estes municípios.
“Lembrando que isso não afetaria, em nenhuma forma, a priorização dos municípios da região atingida e que têm projetos específicos. Nós fomos surpreendidos, na sexta-feira (18/6), com a informação de que esse processo não teria seguimento naquele mesmo dia na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO)”, disse. Dias depois, o PL foi retirado da pauta na Assembleia Legislativa, com o argumento de que não era possível, naquele momento, a apresentação do relatório para votação, conforme lembrou Simões.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, também esclareceu os pontos técnicos que impedem o Executivo de apresentar substitutivo ao Projeto de Lei 2.508/21, que solicita o pagamento por meio de Transferência Direta de Recurso aos municípios. Ela ainda explicou questões técnicas que não permitem a priorização do envio dos recursos às cidades mineiras em relação aos demais repasses previstos no acordo, conforme deseja a ALMG.
“O acordo traz uma lista detalhada de projetos e ações que podem receber recursos advindos deste termo de reparação - e o Poder Executivo é obrigado a seguir as normas. Nele há, inclusive, vedação de utilização dos recursos do acordo para alguns tipos de gastos. Então, o Poder Executivo, como signatário, tem por obrigação observar o fiel cumprimento daquilo que foi acordado”, disse.
Luísa Barreto destacou ainda que, em caso de Transferência Direta, na hipótese de qualquer recurso ser gasto com o que não estiver previsto no acordo, a responsabilidade será do Executivo. “Por isso, não é possível que o Estado repasse os recursos sem prévia definição de objetos”, explicou.
Outro ponto comentado pela secretária foi a priorização dos repasses destinados aos municípios em detrimento de demais pontos previstos no acordo. “Nós temos intervenções que são esperadas por milhares de mineiros há décadas e que podem ser impedidas de serem executadas prontamente se os recursos forem repassados antes para os municípios. Um exemplo é o Hospital Regional de Teófilo Otoni, que tem capacidade imediata de ordem de serviço e de obra. É uma licitação já feita, contrato já pronto e que precisa ser apenas retomado tão logo os recursos estejam nos cofres estaduais”, finalizou.
Em sua rede social o Pastor Ramon Mendonça 2ª PIB Carangola escreveu um texto sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Confiram:
Sou pastor e tenho meus princípios e convicções a partir da Palavra de Deus. Isso pra mim é inegociável.
Não negocio princípios que acredito.
Mas o que temos presenciado nesses dias é uma guerra que não precisaria existir se cada um soubesse respeitar um ao outro.
Da mesma forma que muitos homossexuais são mortos, discriminados, humilhados, muitos cristãos também tem sido mortos discriminados e humilhados. Eu posso falar isso porque já passei na pele, estive em lugares que não pude professar minha fé.
Acredito que o Deus que prego todos os dias na igreja a qual pastoreio não me afasta de ninguém, pelo contrário , me aproxima das pessoas independente do credo, da cor, da opção sexual ou qualquer outra coisa.
Espero um dia poder ver um Brasil menos dividido e mais unido em prol do bem comum de todos.
Assessoria de Comunicação Organizacional - CBMMG
Informativo Hospital Evangélico e Casa de Caridade de Carangola - Internações pacientes COVID 19 - 28/06/21 - De acordo com relatório emitido em nosso sistema de gerenciamento hospitalar.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (25/6), foi discutido no Centro de Operações de Emergência de Saúde o retorno das aulas presenciais no estado em onda vermelha. A partir da análise técnica, o Comitê Extraordinário deve publicar um ato normativo recomendando e regulamentando as hipóteses de retorno em conformidade com os protocolos sanitários do Plano Minas Consciente.
“Todo o processo de retomada das aulas presenciais em Minas Gerais está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e os indicadores do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado”, enfatiza o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti
Alguns indicadores fornecem subsídios ao Comitê Covid para a decisão de retomada. Comparada com outras faixas etárias, a de 0 a 18 anos é uma das menos atingidas por casos de covid-19 em Minas Gerais. Apenas 7,4% dos casos confirmados e 0,2% dos óbitos estão neste grupo. Ao longo da pandemia, apenas 2,7% das crianças e jovens necessitaram de internação e a letalidade é de 0,18%.
Redução de internações
Outros indicadores também foram considerados para subsidiar a recomendação do Coes. Segundo o Comitê Covid, houve redução de 13% nas solicitações gerais para internação nas últimas quatro semanas. Já a taxa de incidência da doença caiu 3% nos últimos 14 dias e 14% nos últimos sete dias.
Além disso, observa-se um avanço na cobertura vacinal entre os idosos, com diminuição de óbitos e internações na faixa etária maior de 60 anos. E também a continuidade da vacinação de professores.
Retomada segura
A retomada já tinha sido permitida, desde segunda-feira (21/6), em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.
Na reunião de hoje, Coes-Minas deu parecer favorável à retomada das aulas presencias também em municípios que ainda se encontram na onda vermelha do plano.
Porém, o Coes não aprovou o retorno nas macrorregiões que se encontram na classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável. Estão neste estágio as macrorregiões Centro-Sul, Leste do Sul, Nordeste, Oeste e Sul. A retomada também será suspensa caso o estado volte para a onda Roxa do plano.
Macrorregiões
Vale do Aço e Sudeste permanecem na onda amarela, enquanto Centro, Jequitinhonha, Leste, Noroeste, Norte, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul seguem na onda vermelha.
Documento prevê a criação de unidades regionais em Minas Gerais, divididas em três eixos: água, esgoto e resíduos sólidos urbanos
O Governo de Minas Gerais enviou, nessa sexta-feira (25/6), Projeto de Lei (PL) para apreciação da Assembleia Legislativa (ALMG), que prevê a criação de unidades regionais de saneamento básico em Minas Gerais. O documento será analisado e votado pelos deputados estaduais.
A proposta busca promover a universalização do saneamento básico em Minas Gerais, conforme determina a legislação federal. O PL traz a criação de unidades regionais de saneamento sob três eixos: água e esgoto e resíduos sólidos urbanos. O objetivo é organizar municípios, que não precisam ser limítrofes, e promover a sustentabilidade técnica e financeira no oferecimento de serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos urbanos.
Estudos realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), apontam que somente com a universalização de água e esgoto devem ser investidos cerca de R$ 19 bilhões em Minas Gerais.
Consulta pública
O envio do PL à ALMG segue o prazo estabelecido no Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), que determinou a obrigatoriedade da instituição das unidades regionais, no país, até este ano. O consultor técnico-legislativo do Estado, Pedro Lima, destaca a importância da proposta. “O saneamento básico universal diminui a incidência de doenças e melhora a expectativa de vida da população”, ressalta.
O texto passou por consulta pública entre os dias 5/5 e 21/5. Nessa etapa, a sociedade civil pode sugerir contribuições e alterações ao documento. A partir desse processo, a autonomia dos municípios na gestão das unidades regionais de saneamento foi mantida. Com isso, a adesão aos blocos de serviços regionalizados se torna facultativa.
Unidades
O projeto de lei engloba todos os 853 municípios mineiros e prevê a criação de 34 blocos regionais para a gestão e o manejo de resíduos sólidos urbanos. Para a criação das unidades regionais foram considerados os consórcios de gestão de resíduos urbanos já existentes, inserindo neles os municípios que ainda não estavam dentro de nenhum agrupamento. Outro critério foi a população mínima de 300 mil habitantes, entre todas cidades agrupadas, para se ter ganho em escala.
Em relação à criação dos blocos de água e esgoto, os critérios tiveram como base, também, agrupamentos populacionais de 300 mil habitantes, e ponto de partida das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH).
Outros pontos analisados são as estruturas compartilhadas e os acordos específicos existentes entre os municípios. O PL prevê que a instância Executiva seja um consórcio intermunicipal, mas os municípios também podem optar por trabalhar por meio de convênios de cooperação técnica.
O projeto coordenado pela Semad contou com a participação das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), de Governo (Segov), Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Desenvolvimento Econômico (Sede), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Arsae-MG, da Fundação João Pinheiro (FJP), do BDMG e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi).
Circula pelas redes sociais que o Mercado Livre estaria distribuindo presentes em comemoração ao 20º aniversário da marca. Para ganhar, o usuário precisaria entrar em um site e responder um questionário. Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado.
“Parabéns! Comemoração do 20º aniversário do Mercado Libre! Por meio do questionário, você terá a chance de ganhar um presente do Mercado Libre. Restam 78 presentes”
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Texto de imagem que circula pelo WhatsApp
FALSO
A informação analisada pela Lupa é falsa e estimula o usuário a cair em um golpe. A assessoria de imprensa do Mercado Livre informou que o sorteio mencionado na página é uma “publicidade enganosa” e que uma equipe da empresa já está averiguando o caso. A assessoria lembrou ainda ainda que o Mercado Livre usa apenas os canais verificados para entrar em contato com compradores e vendedores.
A página indica que o “presente” seria em comemoração de 20 anos do “Mercado Libre”. Além de errar o nome da empresa no Brasil (em países de língua espanhola, o nome do site é Mercado Libre), o golpe ainda engana ao afirmar que a empresa estaria fazendo 20 anos em 2021. Na verdade, a companhia foi fundada em setembro de 1999, na Argentina, e, portanto, completou 20 anos em 2019.
Ao acessar o site, o usuário é induzido a fornecer informações aos golpistas, o que pode resultar no roubo de dados para uso indevido. Esse modelo de golpe é comum, e o nome de diversas outras empresas foram indevidamente usadas como isca, como as Lojas Americanas, a Coca-Cola e a Petrobras.
O QUE FAZER
Ao receber ofertas de marcas conhecidas no WhatsApp, evite clicar ou compartilhar o link. Antes disso, verifique se a oferta aparece nos canais oficiais de comunicação das marcas, como o site oficial ou seus perfis verificados em redes sociais.
Esta verificação foi sugerida por leitores através do WhatsApp da Lupa. Caso tenha alguma sugestão de verificação, entre em contato conosco pelo número +55 21 99193-3751.
Fonte: Agência Lupa Fotos Ilustrativas/Reprodução/Internet
A Secretaria Municipal de Saúde informa que foram detectados 10 novos casos da variante linhagem "P.1 Brasil Gamma" em Porciúncula, Purilândia e Santa Clara.
A Secretaria de Saúde destaca que é uma variante muito contagiosa e que as medidas sanitárias de distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscara continuam sendo fundamentais para o controle da pandemia.
A identificação segue a nova nomenclatura utilizada pela OMS.
#COVID19 #VacinaSim #EuCurtoPorciuncula
O Sistema de Monitoramento registrou a movimentação desses. A PM foi acionada.
Portaria que prorroga a suspensão foi publicada no Diário Oficial do estado e considera vigência do estado de calamidade pública em Minas
O Certificado de Registro de Veículos (CRLV) de 2020 não será cobrado dos motoristas de Minas Gerais até o fim de 2021. Portaria publicada neste sábado (26) no Diário Oficial do Estado oficializou a suspensão da exigência até o dia 31 de dezembro de 2021, “em razão da prorrogação do estado de calamidade pública”, de acordo com o texto. Em abril, o Governo estadual havia definido a cobrança do documento a partir do dia 1º de julho.
A publicação, assinada pelo diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), Eurico da Cunha Neto, faz menção à prorrogação do estado de calamidade pública no estado. A medida foi determinada pelo governador Romeu Zema (Novo) no último dia 16 e estendeu o dispositivo que a oficializa também até o dia 31 de dezembro deste ano.
Em abril, última vez em que a exigência do CRLV foi suspensa, Zema celebrou. “É o nosso governo presente com mais uma importante medida para auxiliar as pessoas nesse momento de pandemia”, publicou nas redes sociais, na ocasião. Em julho de 2020, o Governo já havia anunciado que a documentação referente àquele ano não seria exigida enquanto vigorasse o estado de calamidade pública.
Fonte Tribuna de Minas.
De lá seguimos por estradas de lavoura de café e banana até Jacutinga e fomos até o Alto Santo Cristo - Monte da Contemplação para agradecermos aos céus e ao criador do infinito as bênçãos e pedir proteção a todos.
Passeio em veículo OFF ROAD 4x4 pela ROTA DO CAFÉ & CACHAÇA – CAMINHOS DO PICO DA BANDEIRA:
Público Alvo: Amantes dessas preciosidades e aventuras que não possuem veículos off road 4x4 e desejam conhecer essas belezas e encantos.
Roteiros de 1 dia de visitações:
1 – Varre Sai(RJ). Terra de Baden Powell e do Vinho de Jabuticaba.
• 09:00 Visitação ao Sítio Xodó em Varre Sai.
• 10h Visitação à Vinícola BENDIA e Feira Popular de Rua em Varre Sai.
• 11:00h Visitação à Vinícola ALEXANDRE BENDIA em Varre Sai.
• 12:00h Visitação ao Alto Santo Cristo – Monte da Contemplação em Jacutinga Varre Sai
• 13:00h Almoço Sítio Velho Moinho em Varre Sai.
2 – ROTEIRO PÉ DE CANA: Alambiques de Cachaça e belezas naturais da antiga linha de ferro Carangola a Caiana. (Carangola, Caiana, Faria Lemos e Espera Feliz).
• 08:00h Breafring e Largada. Ponto a ser definido de acordo com a localização do grupo. Cidades não mais que distantes de 50kms de nosso ponto base(Faria Lemos). Para distâncias maiores também é possível. Entrem em contato que buscamos e levamos.
• Visitação à Destom em Faria Lemos. Produtora da Cachaça 1000 Montes, Spiral Drinkmaker, Spiral GIN, Primeira de Minas, BanaBee, Honey Huntr e Amarogutta.
• Visitação ao Alambique da Cachaça Charmosa de Minas.
• Percurso pelo leito da antiga linha férrea até Caiana.
• Visitação à Granja Turmalina. Alambique Produção Cachaça Turmalina e Cafeteria Turmalina. (Almoço).
• Visitação ao Parque da Cachoeira do Chiador(Restaurante) e na Cachoeira do Chiador. Encerramento e retorno ao ponto de largada.
3 – Portaria Mineira – Parque Nacional do Caparaó(Caparaó e Alto Caparaó)
• Percurso pelo Antigo Leito da Estrada de Ferro até Caparaó.
• Visitação ao Portal da Lua em Caparaó.
• Visitação à Cafeteria Café do Príncipe.
• Visitação Rio Claro. Almoço Restaurante Rio Claro.
• Visitação à Portaria Mineira no Parque Nacional do Caparaó, Tronqueira e suas cachoeiras: Vale Encantado e Vale Verde. Encerramento. Retorno.
4 – Patrimônio da Penha.
• Visitação ao Portal da Lua e Cachoeiras.(caminhada de cerca de 4 km de ida e volta).
• Almoço - Local a definir em Patrimônio da Penha.
• Cachoeira do Granito - Visitação.
• Encerramento.
Valor do pacote: Individual R$200,00. Parcelamento em até 4x no cartão. À vista 10% de desconto. Para crianças entrem em contato para descontos de acordo com a idade.
Incluso: Condutor em veículo 4x4, Degustação de produtos típicos produzidos em cada ponto visitado, Refeição, Água Mineral disponível e um Brinde.
Traje: Clima de Montanha e Aventura. Tragam opções variadas para apreciar as belezas da região e sempre agasalhos para aconchegar com o frio das montanhas típico que sempre nos pega de agradável surpresa. Para o verão traje típico.
• Valores individuais para grupo de 4 participantes. Para grupos menores e datas especiais de acordo com a sua disponibilidade agendamos. Entrem em contato.
Agente de Turismo Rural das Matas de Minas. @turismoruraldasmatasdeminas
Inscrições/Reservas/Informações (32)9-9923-9337(zap) eocombatente@hotmail.com
• A organização poderá alterar e atualizar os pontos aqui descritos. Visando melhor atender à sua realização. Sempre com o intuito de melhor organizar a logística disponível.
Temos outras opções de roteiros para 1, 2, 3 e 4 dias ou mais. Para todos(com ou sem veículo 4x4 e 4x2).
Temos também roteiros: Montanhas Capixabas, Serra do Brigadeiro, Cachoeiras, Ibitipoca, Jalapão, Tiradentes, Caraça, Ouro Preto e outros. Interessados entrem em contato(32)9-9923-9337.
Datas e roteiros confirmados:
Rota do Café e Cachaça – Caminhos do Pico da Bandeira. PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ.
07 a 11/07 - Conexão Caminhos para o Mar. Expedição Loucos por Aventuras. De Piúma(ES) até Barbacena(MG). Lotado
✏️09 a 12/10 – Edição Outubro
✏️30/10 a 02/11 – Edição Novembro - 7ª Expedição OFF ROAD. Não há vagas disponíveis.
✏️12 a 15/11/2021 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
✏️30/12/2021 a 02/01/2022. REVEILLON.
JALAPÃO. TOCANTINS(TO)
✏️Julho (Lotado).
✏️01 a 12/09/2021 e
✏️15 a 26/01/2022.
• Serão 6 dias no JALAPÃO e 6 dias de viagem de ida e volta(3+3).
Tornamos público o Processo Seletivo para o cargo de Técnico de Enfermagem para Cadastro de Reserva da Casa de Caridade e Hospital Evangélico de Carangola.
Requisitos Necessários:
✔️Ter completado 18 anos;
✔COREN ativo.
Interessados cadastrar currículo no site: www.casadecaridade.com.br
na aba trabalhe conosco entre os dias 24 de junho e 04 de julho de 2021.
#recursoshumanos
