Projeto de Lei em discussão pode legalizar e regulamentar a criação amadora de pássaros.

Uma boa notícia está movimentando os criadores amadores de pássaros em todo o Brasil. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5749, que busca legalizar e regularizar a criação amadora de pássaros em todo o país.

A proposta também prevê uma importante medida social: a anistia de multas aplicadas a muitos passarinheiros por questões legais. Essas penalidades seriam transformadas em compensação ambiental, permitindo limpar o nome e regularizar o CPF de quem teve cadastros suspensos.

A ideia é garantir que os criadores possam seguir sua paixão dentro da lei, reconhecendo o carinho e o cuidado que têm pelos animais. O texto destaca ainda o papel desses criadores na preservação das espécies brasileiras.

O projeto segue em análise e promete mudar a realidade de milhares de famílias que vivem essa tradição com respeito e responsabilidade.

📸 Créditos da foto: Reprodução /Pixels 

📰 Fonte: Câmara dos Deputados