No ano de 1965, em memorável pronunciamento na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o então Deputado João Bello de Oliveira Filho colocou em debate a necessidade de implantação de uma Faculdade de Filosofia na cidade de Carangola, núcleo educacional de grande projeção na região da mata mineira.
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Sensível às necessidades de expansão educacional e com a finalidade de oferecer oportunidades aos jovens que desejavam continuar os estudos após a conclusão do curso colegial de nível médio, o então Governador do Estado Dr. José de Magalhães Pinto, com o objetivo de maior fixação do jovem em sua própria cidade ou micro-região, propôs a criação de Faculdades de Filosofia Ciências e Letras em cidades pólo do Estado.
Associados a esses fatos, em 16/11/1965, no Órgão Oficial do Estado “Minas Gerais”, foi publicada a Lei 3.563 criando uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras na cidade de Carangola. Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 9.343 de 14/01/66. Foi um ato político presenteando Carangola com uma unidade de Ensino Superior, graças à luta de nosso representante na Assembléia Legislativa.
Contudo, o tempo foi passando e a instituição criada por lei não saía do papel, devido aos entraves burocráticos e às inúmeras dificuldades encontradas para a sua implantação.
Além dos aspectos formais que dificultavam a instalação da Faculdade nos moldes da lei de criação, inúmeras eram, também, as dificuldades para a sua organização e funcionalidade. Era imprescindível constituir-se um patrimônio financeiro substancial para garantir o funcionamento da instituição. Indispensável, também, um corpo docente de alta qualificação profissional, inclusive graduação universitária e experiência comprovada na área de atuação.
Esses eram os entraves maiores para tornar realidade a Faculdade criada por lei, mas não eram os únicos problemas.Era preciso também, um local para abrigar a Faculdade, que deveria iniciar equipada com um bom laboratório destinado à pesquisa, bem como uma biblioteca dotada de um acervo significativo direcionado aos cursos a serem criados.
Na solução das dificuldades legais, em 30/04/1970, o então Governador do Estado Dr. Israel Pinheiro da Silva enviou Mensagem ao Presidente da Assembléia Legislativa submetendo à apreciação do Legislativo a proposta do governo de revogação da Lei 3.563/65, adequando a nova norma às diretrizes da legislação federal do ensino, regulas pelo Conselho Federal de Educação.
Assim o Projeto de Lei 1.444 transformado na Lei 5.454 de 10/06/70 cuidou da instituição da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, revogando a Lei 3.563 de 16/11/65.
Posteriormente, observou-se a necessidade de adequação da Lei nº 5.454 de 10/06/70 às normas estaduais do ensino estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação e mudou-se a característica da fundação como instituição de direito público, modificando a sua personalidade jurídica para de direito privado. Finalmente, resultou alterado o Artigo 2º da Lei 5.454, com a nova redação que lhe imprimiu a Lei 5.824 de 22/11/1971.
Tempos depois, já estando em funcionamento a Faculdade, com a finalidade de obterem-se incentivos do governo foi declarada de utilidade pública a Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, pela Lei 6.430 de 02/10/1974.
Com essas considerações sobre a constituição legal da FAFILE, passaremos embasados em registros, lembranças e apelos da memória, a registrar os fatos que antecederam o seu funcionamento como estabelecimento de ensino superior.
A criação da FAFILE é considerada uma verdadeira mudança de rumos na história de Carangola, constituindo a sua implantação um marco de progresso e o início de uma nova era de revitalização da economia no município.
Assim, nasceu, cresceu e fortaleceu-se como instituição, alcançando os sonhados objetivos e vivendo atualmente um estágio de conquistas e glórias.
No começo, acompanhando a repercussão das transformações legais porque ia passando a entidade criada pela Lei 3.563/65, os representantes da comunidade manifestaram o interesse na viabilização desse projeto, com vistas aos inúmeros benefícios, tanto sob o aspecto educacional, como econômico e cultural, para Carangola.
A esta altura, já havia discussão na Assembleia Legislativa do Estado para adaptar a instituição à Lei Federal 5.540 de 28/11/68, o que se fez através da Lei 5.454, de 10/06/70 do Exmo. Governador Dr. Israel Pinheiro da Silva. Assim, foi instituída a Fundação Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Carangola, entidade autônoma de direito público, que adquiriu personalidade jurídica com a inscrição dos seus atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
A pedido do Deputado João Bello, uma primeira reunião convocada pela Inspetora Seccional do Ensino, Linda Resgalla, aconteceu no dia 13/12/1969 e contou com a presença de líderes comunitários, representantes de entidades de classe e políticos de Carangola e cidades vizinhas. Nesta reunião, formou-se uma comissão composta pelo Dr. Laerte Campos Hosken, Prof. Antônio Ferreira Cervino e Prof. Abinar Nunes de Moraes, para iniciar os primeiros contatos com o Presidente do Conselho Estadual de Educação, Dr. José Guerra Pinto Coelho, que se encontrava na cidade, para paraninfar a turma de formandos do Curso Normal da E. E. “João Bello de Oliveira”.
Logo depois, numa segunda reunião realizada em 15/12/69, com os resultados obtidos nos contatos feitos com o Presidente do Conselho Estadual de Educação, foi escolhida a Professora Lucrécia Martins Brum, Inspetora Escolar Municipal, para coordenar os trabalhos de constituição da Fundação Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Carangola, na condição de Representante do Governo do Estado. A nomeação se deu por ato do Exmo. Governador de Estado Dr. Israel Pinheiro, publicado no Órgão Oficial “Minas Gerais” de 13/03/70. Era um trabalho sem remuneração, acumulado com o cargo de Inspetora Municipal.
A partir daí, foram iniciados os trabalhos de organização, com a montagem de um complexo processo a ser submetido ao Conselho Estadual de Educação. O Deputado João Bello de Oliveira, sempre em contato com o Conselho Estadual de Educação tomou conhecimento de que um funcionário da Universidade Federal de Minas Gerais por nome José Muriel Cardoso, sob a orientação do Conselheiro Amaro Xisto de Queiroz, havia elaborado o processo de autorização da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da cidade de Machado - MG, tendo conhecimento de todos os trâmites legais e burocráticos.
O então Prefeito Municipal Dr. Juarez Quintão Hosken, contratou o trabalho desse técnico residente na cidade de Belo Horizonte, para prestar assessoria à coordenadora e representante do Estado, Prof. Lucrécia Martins Brum, na organização do processo de autorização a ser submetido ao Conselho Estadual de Educação.
Com as instruções recebidas e na condição de representante do Governo do Estado, a professora Lucrécia foi à luta. Convocou uma Assembléia Geral para escolha e posse do Conselho Curador e Fiscal da Fundação. Passou a angariar recursos para constituição do patrimônio da Fundação, contratar professores e montar o processo, para obter autorização de funcionamento da Faculdade pelo Conselho Estadual de Educação.
No órgão oficial “Minas Gerais” de 13/04/70 foi publicada a nomeação do primeiro Conselho de Curadores constituído pelas seguintes personalidades: o então Prefeito Dr. Juarez Quintão Hosken, o Juiz de Direito Dr. Paulo Pacheco de Medeiros, Filho, o empresário Jonas Esteves Marques, o médico Dr. Vasco Lauria da Fonseca e a Inspetora Seccional do Ensino Linda Resgalla. Este Conselho foi substituído por outro nomeado em 04/08/70 constituído pelo Sr. Kleber Loyola, Gerente do Banco do Brasil, pelo médico Dr. Fernando Souza Costa e João Ubaldo da Silva, Chefe de Gabinete do Prefeito Juarez Quintão Hosken.
Muitas viagens foram realizadas pela representante do Estado a Belo Horizonte para estabelecer contatos com os Conselheiros do Conselho Estadual de Educação, órgão que se incumbia da autorização de funcionamento da Faculdade. Buscava, também, em outras cidades, professores que se dispusessem a fixar residência na cidade, para garantir o funcionamento da Faculdade. A Prefeitura de Carangola custeava essas despesas.
Foi uma tarefa árdua, diante dos poucos recursos disponíveis pela Prefeitura, mas jamais faltou o incentivo da Prefeitura de Carangola.
A organização do corpo docente para integrar o Processo foi outro trabalho delicado, porque o Conselho Estadual de Educação era bastante rigoroso, exigindo que os professores morassem próximos a Carangola, numa distância máxima de 100 km. A região oferecia poucos recursos humanos com habilitação específica e titularidade comprovada nas diversas áreas curriculares dos cursos que se propunha instalar: Pedagogia, Letras (Português e Inglês), Ciências, Matemática e História.
Viagens foram feitas, também, à cidade de Juiz de Fora, graças à colaboração da advogada carangolense Dylle Campello, que lá residia. Conhecedora das dificuldades enfrentadas pela Coordenadora do movimento de instalação da Faculdade, Professora Lucrécia, hospedou-a em sua residência por duas semanas. O trabalho foi intenso e proveitoso, graças à penetração da Dra. Dylle nos meios jornalísticos e educacionais da cidade de Juiz de Fora.
Contatos foram feitos com autoridades educacionais daquela cidade. A imprensa foi acionada circulando notícias, em jornais e televisão daquela cidade, divulgando o trabalho de instalação da Faculdade de Carangola e convocando professores interessados. A Dra. Dylle acompanhou também a coordenadora em contatos com diversos professores universitários, com a Professora Cleonice Rainho, Conselheira do Conselho Estadual de Educação, residente naquela cidade, e, também, com o então Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor Almir de Oliveira.
Esses contatos com a imprensa e autoridades do ensino eram de substancial importância, para a projeção da imagem de Carangola, como centro educacional capaz de abrigar um estabelecimento de ensino superior.
Paralelamente, a comunidade carangolense era convocada a engajar-se no movimento em prol da Faculdade. A “GAZETA de CARANGOLA”, através do seu proprietário Cruzaltino Guimarães abriu espaço para notícias sobre o processo de instalação. A coordenadora do projeto escrevia regularmente numa coluna à disposição do movimento.
As entidades de classe locais emprestaram o seu apoio ao movimento. Valiosa foi a colaboração recebida do Rotary Clube e Centro de Difusão Cultural “Padre Paschoal Rangel”, realizando ciclos de estudos, exposições culturais e palestras, contando sempre com a presença de convidados especiais. Inclusive, o então Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor Almir de Oliveira, visitou Carangola, como conferencista convidado pelo Rotary Clube.
Foi um tempo de luta. Além das inúmeras dificuldades enfrentadas em relação à obtenção de recursos para integralizar o patrimônio da Fundação, angariando doações que deveria atingir o mínimo de Cr$30.000,00 (trinta mil cruzeiros), moeda da época e a organização de um corpo docente altamente especializado. Outra grande dificuldade foi a montagem do Laboratório de Ciências, que demandava a aquisição de aparelhos caros e a organização da Biblioteca, para a qual se exigia acervo significativo e específico em relação .aos cursos a serem autorizados pelos Conselhos Estadual e Federal de Educação.
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Para tornarem possíveis esses requisitos exigidos pelo Conselho Estadual de Educação, foi celebrado um convênio com as Irmãs Servas de Maria do Brasil para utilização do Laboratório e Biblioteca da Escola Normal e Ginásio “Regina Pacis”. Procurada, em Belo Horizonte, Madre Maria Beatriz, então Diretora Geral da Congregação Servas de Maria do Brasil recebeu com apreço a ex-aluna da Escola Normal de Carangola, encarregada da coordenação dos trabalhos, autorizando a cessão do acervo do Laboratório e Biblioteca.
Na montagem da Biblioteca que deveria iniciar com um número mínimo de títulos, houve participação de carangolenses da terra, radicados em outros pontos do país, que entusiasmados com o trabalho da comissão mandavam suas contribuições para a formação do acervo literário.
Assim, passo a passo, foram preenchidos os requisitos mínimos exigidos pelo Conselho Estadual de Educação: um patrimônio próprio significativo, destacando-se a contribuição de Darcet Batalha (com um título da Companhia Docas de Santos no valor de face de Cr$10.000,00, dez mil cruzeiros) equivalendo essa contribuição a 1/3 do capital. Sucederam outras doações menos significativas de carangolenses, mas de grande importância para formação do patrimônio financeiro da instituição.
As demais exigências foram galgadas, com a organização da biblioteca e do laboratório aproveitando-se o material da Escola Normal, posto à disposição pelas irmãs Servas de Maria e o corpo docente constituído de professores titulares (a maioria de outras cidades como Juiz de Fora, Muriaé, Manhuaçu, Tombos) e assistentes da própria comunidade e de cidades vizinhas como Divino, Tombos, Faria Lemos, Manhuaçu, Manhumirim, Muriaé, Laranjal.
As irmãs Servas de Maria do Brasil, generosamente, por meio de comodato gratuito colocaram as salas de aula, laboratório, biblioteca e demais dependências da Escola Normal, em condições de receber inicialmente a Faculdade.
Instalados o Laboratório e a Biblioteca, organizado o corpo docente inicial, tudo com muito esforço, foi montado por fim o Processo para autorização do Conselho Estadual de Educação. A aprovação se deu através do Parecer nº 52/72 de 21/03/72, publicado no órgão oficial do Estado “Minas Gerais” de 25/03/72, autorizando inicialmente o funcionamento dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia, Letras (português e inglês), Matemática e História.
No Conselho Estadual de Educação, o processo foi cuidadosamente estudado pelos Conselheiros, especialmente, pelo Relator Amaro Xisto de Queiroz e acompanhado com interesse pelo então Presidente Dr. José Guerra Pinto Coelho, tendo passado por várias diligências, porque o CEE era muito exigente em relação à titularidade dos professores.
Além da coordenadora e representante do Governo do Estado, que devotou todo empenho na busca dos meios, muitos carangolenses dedicaram de corpo e alma à causa da Faculdade. Sem desmerecer o trabalho de outras pessoas, destaca-se o apoio político do Deputado João Bello, da Prefeitura através dos então Prefeitos, Juarez Quintão Hosken e João Ubaldo da Silva, da colaboração efetiva do Juiz de Direito Dr. Paulo Pacheco de Medeiros filho, do Promotor de Justiça Dr. Moacir Ferreira, da Inspetora Seccional do Ensino, Linda Resgalla, do Chefe do Destacamento Militar, Tenente Antonino Procópio, Dr. Laerte de Campos Hosken, Dr. Diógenes de Araújo Neto, das entidades de classe Rotary Clube, Lyons Clube, Centro de Difusão Cultural, Igreja, Associação Comercial, etc.
O Prefeito Municipal, João Ubaldo da Silva, eleito em 15/11/70 e empossado em 1º de janeiro de 1971, sensível às dificuldades enfrentadas pela coordenadora Professora Lucrécia Martins Brum, que acumulava o cargo de Inspetora Escolar Municipal e necessitava de maior disponibilidade de tempo para dedicar-se à causa da Faculdade requisitou os seus serviços, nomeando-a para o cargo de Chefe do Departamento Municipal de Educação e Cultura. Colocou todos os recursos disponíveis na Prefeitura à sua disposição, sendo um grande incentivador do movimento prol Faculdade.
Os anos de 1970/71 foram de muito trabalho. A Coordenadora reuniu todos os documentos e elaborou um Relatório circunstanciado. O Chefe de Gabinete da Prefeitura, Geraldo Gomes da Costa realizou, com esmero, todo o trabalho de datilografia do Processo a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, recurso este utilizado na época, quando ainda não se dispunha dos recursos da tecnologia da computação e internet.
O Dr. Diógenes de Araújo Neto foi presença marcante ao longo do processo de instalação, sendo também, grande incentivador. Acompanhava de perto o andamento do trabalho, prestando a sua solidariedade à Coordenadora nos momentos de desânimo, que não foram poucos, face o descrédito de muitos.
Entretanto, merece destaque especial o trabalho incansável do Deputado João Bello de Oliveira, a quem a Faculdade, em primeiro lugar, deve um tributo de gratidão. Durante todo o processo de implantação até a final autorização pelo Conselho Federal de Educação foi ele um grande lutador, devotando todo esforço na consecução dos objetivos, exigindo trabalho, participação, celeridade e ao mesmo tempo oferecendo apoio e intermediando contatos. Ele não agiu como um político comum, em busca de dividendos eleitorais. Era um batalhador incansável e intransigente, sempre presente, zelando pela imagem de Carangola no cenário político, abrindo as portas das repartições públicas para maior entrosamento da Coordenadora com autoridades, removendo com veemência todas as barreiras do negativismo.
A grande vitória do movimento aconteceu com o despontar do ano de 1972, em 21 de março, com a aprovação pelo Conselho Estadual de Educação do Parecer nº 57/72 elaborado pelo Conselheiro Relator Amaro Xisto de Queiroz, publicado no “Minas Gerais” de 25/03/1972.
Por fim, foi realizado o primeiro Vestibular. A abertura dos Cursos deu-se com a sua primeira aula inaugural, em 13/05/72, proferida pelo destacado psicólogo e comunicador, Professor Ruy de Figueiredo Neves.
Um segundo passo, o reconhecimento pelo Conselho Federal de Educação, através do Decreto nº 70.411, assinado pelo Exmo. Presidente da República General Emílio Garrastazzu Médici e pelo Ministro da Educação Jarbas Passarinho foi obtido graças aos esforços de carangolenses influentes, radicados em Brasília.
Com o seu funcionamento, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola inaugurou também uma nova era de progresso na história de Carangola.
Merecem registros especiais, a luta para aquisição do prédio próprio, onde funcionou o Colégio Carangolense, que mais uma vez contou com o aval do Deputado João Bello e do industrial empresário Jonas Esteves Marques.
Pouco a pouco, a FAFILE foi se expandindo, contando com o interesse de estudantes da própria comunidade, de cidades vizinhas, recebendo alunos até mesmo de outros Estados. O comércio local recebeu nova vida, nos fins de semana tornou-se grande a movimentação de pessoas, carros, ônibus especiais trazendo a juventude estudantil de diversos lugares para Carangola.
Novos cursos foram criados. Os professores se especializaram e deixou de ser preciso contar mais com mestres vindos de outras localidades. A Faculdade cresceu em todos os aspectos, inclusive financeiro e tornou-se uma instituição respeitada.
Na gestão administrativa do Diretor Professor Bráz Cosenza e apoio do inestimável Professor Aluízio Pimenta DD. Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola galgou um novo espaço político conquistando a estadualização da Fundação. Com a criação da Universidade do Estado de Minas Gerais, abriu-se oportunidade das Fundações Educacionais instituídas pelo poder público de se incorporar à UEMG, mediante campus estendidos. Pelo Parecer 622/90 de 12/09/1990 foi admitida a incorporação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola como entidade da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A história da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Carangola, desde o início, foi escrita com muito trabalho, dedicação, fé e otimismo, mas em confronto com esse lado positivo, não faltaram os momentos de angústia e até mesmo de lágrimas, face a descrença e pessimismo de pessoas e de grupos derrotistas, que não acreditavam no sucesso desse arrojado empreendimento.
Hoje, Carangola, graças à FAFILE, conta com pessoal do magistério altamente especializado e, registra-se com orgulho que a Faculdade, além dos cursos de graduação, vem também ministrando cursos de pós-graduação, congregando alunos até mesmo de Belo Horizonte.
A sua imagem é de uma instituição vitoriosa, que muito nos enaltece e nos orgulha.
A partir de tantas lutas, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola firmou-se definitivamente como polo cultural, inaugurando novos cursos e ampliando o seu alcance. Em nossos dias, continua caminhando com objetivos firmes e bem definidos, solidificando-se cada vez mais como instituição de ensino superior, vindo a resgatar com seus inúmeros dividendos econômicos e culturais, a luta denodada, o trabalho incansável dos que nela acreditaram desde os primórdios de sua história...
Registra-se, de passagem, que o atual Conselho e Diretorias da FAFILE, aproveitando a estrutura existente, estão empenhados na autorização de novos cursos. Com ansiedade, a comunidade hoje voltada para outras áreas de especialização, aguarda a criação dos Cursos de Administração e Direito.
Em razão da instituição de ensino FAFILE-UEMG constituir um marco dinâmico nos registros culturais e memória da cidade de Carangola, sua história não se encerra no presente capítulo, recebendo novas pinceladas. Novos registros também virão, certamente, sempre escritos com trabalho, dedicação e glórias dos que ali militam oferecendo ou buscando conhecimento.
Belo Horizonte, a partir de julho/2001.
Lucrécia Martins Brum Muniz.
(Lucrécia Martins Brum Muniz, é advogada e Defensora Pública aposentada. Reside atualmente em Belo Horizonte. Nasceu em Tombos, mas viveu sua infância e juventude em Carangola, onde foi professora primária, Inspetora Escolar Municipal e Chefe do Departamento Municipal de Educação. Foi nomeada representante do Governo do Estado nos atos constitutivos da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola. Foi agraciada com o título de Cidadã Carangolense, através da Lei 2.290 de 29/08/1988. Em Belo Horizonte, participa ativamente do grupo que congrega os carangolenses radicados nesta cidade).
Nota.
Agradecemos à nossa Leitora Olivia Oliveira que nos encaminhou tão preciosa informação.
Em tempo:
A declaração de Utilidade Pública também é de autoria do deputado João Bello.
" Parabenizamos a Lucrécia pela recuperação das memórias da Faculdade e pelo competente e honesto e eficaz trabalho de coordenação dos trabalhos de instalação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola .
Obrigada Chico pela publicação. Gostaria de informar que os Projetos de Lei, que se transformaram em Leis foram apresentados na Assembleia Legislativa pelo Deputado João Bello, que acompanhou todas as votações e a sanção pelos Senhores Governadores.
Por Olivia Oliveira nas redes sociais.
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