Debate ganha urgência após alertas sobre
problemas verificados nas eleições argentinas, com o uso de deepfakes
Brasília
- Em audiência pública destinada a discutir a regulamentação do uso da
Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral brasileiro, realizada, nesta
segunda-feira (11), na Câmara dos Deputados, o marqueteiro político Marcelo
Senise, considerado um dos maiores especialistas no assunto no país, defendeu
que o Congresso tome a frente desse processo, para proteger a democracia e as instituições.
Ele propôs, inclusive, a criação de uma frente parlamentar para conduzir e
acompanhar as discussões.
Um
dos idealizadores da audiência pública, Senise participou do encontro ao lado
de outros convidados: o advogado Fernando Castro, membro relator da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB/PR, Lucas Pimenta, da plataforma Escola dos Políticos,
e Emerson Saraiva, da Associação dos Profissionais do Marketing Político e
fundador da consultoria Eleja.se.
“A
questão é que a inteligência artificial é um assunto de extrema urgência.
Acredito que seja necessário, inclusive, a gente começar a pensar numa frente
parlamentar para acompanhar a questão, porque ela é complexa. Nós temos hoje um
projeto de lei dentro do Senado Federal que está sendo uma discussão quase
estéril, que veio de um grupo de juristas, etc. Só que ele está baseado
especificamente na lei do consumo, na regra do consumo. E a coisa mais
importante que a defesa democrática, que é a gente proteger as instituições do
país, ela foi esquecida”, afirmou Senise, durante a audiência.
A
discussão sobre o uso da IA nas eleições ganhou força após o CEO da OpenAI
expressar preocupações extremas diante dos possíveis impactos nocivos dessa
tecnologia nas democracias globais, alertando para a urgência de
regulamentações. Os apelos dos profissionais de marketing e comunicação
política, somados aos eventos eleitorais na Argentina, acenderam um alerta
vermelho no parlamento brasileiro, incitando os debates mesmo às vésperas do
recesso parlamentar.
O
requerimento para a realização da audiência desta segunda-feira foi apresentado
pelo deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). O encontro,
que contou com a presença de outros congressistas, foi presidido pelo próprio
deputado, que alertou para a necessidade de atualização da legislação eleitoral
diante dos novos desafios, principalmente no que diz respeito à manipulação de
informações por meio de deepfakes.
Durante
a audiência pública, Marcelo Senise lembrou que a IA foi largamente usada, sem
qualquer regulamentação, na campanha presidencial vencedora de Donald Trump,
nos Estados Unidos, e também no Reino Unido. Por meio da IA, a empresa
Cambridge Analytica, segundo as investigações, mapeou os perfis dos usuários do
Facebook, com a anuência da rede social, e os utilizou para interferir nas
eleições dos dois países.
“Essa
estratégia, usada pelo Trump, colocou a democracia americana, que é a maior
democracia do planeta, de joelhos. Colocou uma das mais antigas, que é a do
Reino Unido, de joelhos. Isso há seis anos. Imagina o que essa tecnologia
evoluiu em seis anos E eu falo porque eu trabalho diretamente com isso”, disse
Marcelo Senise, durante a audiência pública.
“Esse
tema realmente tem tirado o meu sono, porque eu sei o que eu, com a minha
ferramenta, sou capaz de fazer. Estou advogando contra meus próprios
interesses, mas entendo que a gente pode achar um caminho do meio, um meio
termo, onde a gente permita o desenvolvimento tecnológico, porque a IA
tem várias vantagens para o uso eleitoral”, acrescentou Senise.
Como
exemplo, ele citou a utilidade da IA para a detecção de uma fake news em cerca
de 4 horas. “Temos o poder de fazer deepfakes, etc, etc, mas, se um sistema,
como o Escopo, por exemplo, consegue captar isso em 4 horas, a gente consegue
chegar no marco zero. E aí a gente não só consegue gerar a cassação do
oponente, que fabricou essa fake news, como a gente gera a prisão dele”,
pontuou.
Senise
ressaltou ainda que a questão que se põe é muito mais profunda do que parece.
“É isso que tem me desassossegado, que tem me incomodado. Todo mundo tem visto
só a ponta do iceberg, que é a questão das deepfakes, que é a questão da
manipulação de imagem, que é o que se enxerga. É o que geralmente os políticos
têm maior receio”, disse. “Entretanto, essa é a parte menor dos problemas.
Assim como a ciência mapeou o gen humano, o código genético, e isso deu tantas
possibilidades para a ciência, a inteligência artificial mapeou a emoção
humana. Ela tem um mapa do nosso caráter, ela tem um mapa de quem somos nós”.
O
especialista também destacou que a União Europeia acaba de chegar a um acordo
provisório sobre uma legislação inédita no mundo para regular o uso da
inteligência artificial (IA). O acordo político entre os países do bloco e do
Parlamento Europeu estabelece uma referência para aproveitar os potenciais
benefícios da tecnologia, ao mesmo tempo que tenta proteger os cidadãos contra
os seus possíveis riscos.
Ao
final da audiência pública, o deputado Professor Paulo Fernando disse que as
discussões foram muito produtivas e que elas serão lembradas quando a IA
estiver devidamente regulamentada no Brasil. “Como Marcelo Senise falou,
isso aqui é um pontapé inicial, um primeiro debate, primeira discussão”,
afirmou o parlamentar.
Expectativas
A
audiência pública representa um marco inicial nos debates sobre o uso da IA nas
eleições brasileiras. Espera-se que os resultados desse evento contribuam para
a formulação de políticas regulatórias eficazes, que garantam a transparência e
a integridade do processo eleitoral.
Embora
não haja tempo hábil para mudanças legislativas para as eleições de 2024, a
discussão é fundamental para orientar futuras regulamentações, visando ao
pleito geral de 2026.
O
debate sobre a IA nas eleições, longe de ser apenas uma preocupação momentânea,
coloca em pauta questões cruciais para a preservação da democracia diante do
avanço tecnológico.
MetaCom
Assessoria de Imprensa:
Nenhum comentário:
Postar um comentário