Provavelmente você abriu sua conta de luz este mês e caiu pra trás. Você não está sozinho, e não foram só o seu banho demorado e o ventilador ligado o dia todo os grandes responsáveis pelo alto valor. As faturas de março da energia elétrica já trouxeram de volta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre toda a tarifa, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal, em decisão do dia 3. Segundo a Cemig, o impacto para o consumidor desta decisão será de aproximadamente 11%.
A companhia energética explica que o valor da tarifa residencial, sem os tributos, é atualmente de R$ 0,653 por kW/h consumido. Com os tributos, o valor passa para aproximadamente R$ 0,833 por kW/h gasto. O valor é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As tarifas de energia elétrica são calculados com base em três fatores: a compra da energia em si, os custos da transmissão e distribuição dela e os encargos do setor, além de tributos como o ICMS e o PIS/Cofins.
Governadores reclamaram de perda de arrecadação
Em 2022, foi removida do cálculo base do ICMS as tarifas de transmissão/distribuição de energia elétrica e encargos do setor.
Governadores recorreram ao Supremo alegando que a mudança do cálculo causava a queda de arrecadação de aproximadamente R$ 16 bilhões a cada seis meses e o STF decidiu de maneira favorável a eles.
Fonte: O Tempo
Transcrito Destaque Diário
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